Processo 291827/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 09:46
Autuado em 29/04/2014 09:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 779/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   779/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   779/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:04/02/16), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:04/02/16), CHRISTIAN ALMEIDA MOMENTE (não credenciado, inclusão:04/02/16), JOAO CARLOS LIMA SANTINI (não credenciado, inclusão:04/02/16), LUCIANA DA ROCHA (credenciado, inclusão:04/02/16), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:04/02/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:04/02/16), MARIA FERNANDA LUZZI (não credenciado, inclusão:04/02/16), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:04/02/16), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:04/02/16), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:04/02/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:04/02/16)
Gestor atual CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 14:38 do Protocolo 75214/16
15/09/2014 10:55 do Protocolo 843730/14
06/08/2014 15:17 do Protocolo 723972/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 779/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 226/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8498/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 13:43 DP  
13/03/2017 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2017 -
14/02/2017 10:15 GCFAMG  
01/11/2016 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 495/2017 -
01/11/2016 11:23 SMPjTC Parecer nº 1293/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
04/02/2016 11:21 COFIM Instrução nº 5204/2016 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares.
28/01/2016 11:35 DP  
29/04/2014 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
29/04/2014 16:39 DCM Instrução nº 267/2016 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
29/04/2014 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8498/2014 -

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